Nobel de Medicina adverte sobre perigo de patentear a vida sintética
Britânico acredita que patentear descobertas cientÃficas pode limitar o acesso público ao seus benefÃcios
O britânico John Sulston, Prêmio Nobel de Medicina 2002, advertiu hoje do perigo de patentear a vida sintética o que, na sua opinião, outorgaria o monopólio da engenharia genética a Craig Venter, o criador da primeira célula artificial.
Durante um debate hoje na Royal Society de Londres, no qual se questionou a conveniência de patentear as descobertas científicas, Sulston defendeu que as patentes impediriam os especialistas de fazer importantes investigações a partir da descoberta de Venter.
O debate girou em torno do relatório "Who Owns Science?" ('quem é dono da ciência? ', em tradução livre), elaborado pelo Institute of Science, Ethics And Innovation da Universidade de Manchester (norte da Inglaterra), presidido pelo cientista britânico.
Sulston e Venter já protagonizaram um conflito similar quando em 2000 ambos competiram para conseguir sequenciar o genoma humano. Venter liderava os esforços do setor privado e defendia os direitos autorais da descoberta, enquanto Sulston, que realizava suas investigações com fundos governamentais e doações, pretendia que a sequenciação do genoma fosse acessível a toda a comunidade científica de forma gratuita.
O enfrentamento entre a iniciativa pública e a privada terminou há dez anos com a conclusão de que, "ao se tratar do genoma humano, os dados deviam ser de domínio público", explicou hoje Sulston.
Os dois cientistas voltam a se enfrentar agora sobre a conveniência de que a primeira forma de vida criada em laboratório, a célula apelidada de "Synthia", seja patenteada por seus criadores. Segundo Sulston, da Universidade de Manchester, a patente seria "extremamente daninha", já que o texto apresentado para a proteção intelectual da descoberta "exige um preço exagerado pelo uso dos dados".
"Espero que estas patentes não sejam aceitas porque, caso contrário, colocariam a engenharia genética sob o controle do Instituto J. Craig Venter (JCVI). Eles teriam o monopólio de um amplo número de técnicas", explicou.
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Perante esse argumento, um porta-voz do JCVI, com sede em Maryland (EUA), replicou que "há muitas companhias e laboratórios acadêmicos trabalhando em diferentes aspectos da genômica e da biologia sintética".
"Muitos deles - continuou - protegem sob patente algum aspecto de seu trabalho, por isso que nenhuma companhia nem centro acadêmico vai ter o monopólio de nada".
O porta-voz de Venter reiterou a ideia que o cientista americano já transmitiu em entrevista concedida este mês ao jornal britânico "The Independent", na qual defendeu a necessidade de uma maior regulação a respeito.
Segundo o relatório "Who Owns Science?", está ocorrendo um grande aumento do uso de patentes entre os pesquisadores. Para Sulston, esta tendência estaria impedindo o desenvolvimento de pesquisas a partir das novas descobertas que poderiam redundar em benefício da saúde dos mais pobres.
"O problema piorou desde que eu o denunciei já faz dez anos", disse Sulston, para quem, embora seja comumente aceito que a propriedade intelectual das descobertas promove a inovação, "não há provas que isto seja assim".
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