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Coordenadora propõe dividir burocracias

A coordenadora da Conep, Gysélle Tanous, diz que uma proposta de descentralização do órgão será debatida em junho e levada ao Conselho Nacional de Saúde para votação. Órgãos regionais poderiam avaliar projetos como forma de agilizar a liberação das pesquisas.

Segundo Tanous, desde a criação da Conep muitas pesquisas envolvendo humanos já foram dispensadas de trâmite em Brasília e entregues aos comitês de ética das instituições locais. Apenas 10% dos estudos passam pelo processo duplo de análise.

A delegação de mais projetos à avaliação exclusiva dos comitês locais, porém, esbarra na qualidade desse órgãos.

"Os CEPs têm de ter posição de defesa do paciente. Quando eles entendem isso e fazem seu papel, conseguem resolver muitas pendências antes do envio do projeto a Brasília", afirma José Segalla, médico do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú (SP), que diz já ter conseguido aprovação de testes em 45 dias. Se a Conep souber quais comitês funcionam bem, poderia autorizar o início da pesquisa antes do plenário, sugere.

O coordenador do núcleo de pesquisa em câncer da UFRJ, Eduardo Côrtes, defende a profissionalização das comissões. Conselheiros que analisam projetos hoje não são remunerados.
Tanous, porém, defende que a análise feita por voluntários dá mais liberdade ao processo. Para ela, o mais importante seria realizar concurso para contratação dos responsáveis pela checagem inicial dos projetos. "Não temos funcionários de carreira. Estou sempre tendo que capacitar uma equipe nova."

Um sistema on line ainda em desenvolvimento também deverá acelerar o trâmite, diz a coordenadora.

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